ALIANÇA DOS POVOS DA FLORESTA

 Manaus (AM), 08 de janeiro de 2007

Com o objetivo de lutar pela conservação da floresta amazônica e a melhoria da qualidade de vida das populações que nela habitam, e dentro do contexto da mudança climática e da conservação da biodiversidade e o combate a pobreza, o Grupo de Trabalho Amazônico – GTA/AM (www.gta.org.br), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (www.coiab.com.br) e o Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS (www.cnsnet.org.br), se articularam na Aliança dos Povos da Amazônia .

O Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, fundado em 1992, reúne 602 entidades filiadas e está estruturado em nove estados da Amazônia Legal e dividido em dezoito coletivos regionais. Fazem parte da Rede GTA organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais que representam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades indígenas, agricultores familiares, quilombolas, mulheres, jovens, rádios comunitárias, organizações de assessoria técnica, de direitos humanos e de meio ambiente.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB é uma organização indígena, de direito privado, sem fins lucrativos, fundada, juridicamente, no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes à época. A organização surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, num cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil, pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas. A COIAB, como instância máxima de articulação dos povos e organizações indígenas da Amazônia Brasileira, reúne hoje na sua base política 75 organizações e 165 povos indígenas, estimula e acompanha a criação de outras organizações, visando a expansão e o fortalecimento do movimento indígena.

O Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS foi fundado em outubro de 1985 no I Encontro Nacional dos Seringueiros realizado em Brasília. Sua Criação é resultado da luta de resistência contra a expropriação da terra e a devastação da floresta, desenvolvidas por esse segmento de trabalhadores extrativistas, através dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais - STR’s, especialmente o STR de Xapurí que tinha como presidente Chico Mendes.

Além dos seringueiros e coletores de castanhas estão representados: trabalhadores agroextrativistas, açaizeiros, cupuaçueiros, quebradeiras de coco babaçu, balateiros, piaçabeiros, integrantes de projetos agroflorestais, ribeirinhos, extratores de óleos e plantas medicinais, distribuídos em oito Estados da Região Amazônica.

Uma das metas, a curto prazo da Aliança, é fazer um trabalho articulado  a nível internacional, no que se refere ao papel das florestas tropicais na mudança climática, e na conservação da biodiversidade e combate a pobreza.

Indicamos como Secretário de Assuntos Internacionais da Aliança dos Povos da Amazônia, o economista Juan Carlos Carrasco Rueda (juan@caam.org.br), para dar continuidade aos entendimentos e operacionalizar nossas ações a nível internacional.

Agradecemos desde já o apoio de nossos parceiros internacionais.

Saudações Amazônicas

Manoel Silva da Cunha

Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS

manoelcns@gmail.com

 

Jecinaldo Barbosa Cabral – Saterê Mawé

Coordenador Geral da COIAB

jecinaldosatere@yahoo.com.br

Adilson Vieira

Secretario Geral GTA

adilsonv@vivax.com.br

DECLARAÇÃO DE MANAUS

DECLARAÇÃO DE MANAUS
04 de abril de 2008

Nós, organizações presentes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da América Latina, República Democrática do Congo e Indonésia, reunidos na cidade de Manaus, Brasil, por ocasião do "Workshop Latino Americano sobre Mudança Climática e Povos da Floresta" vêm a público afirmar que:

1. A Mudança Climática Global representa uma ameaça sem precedentes ao futuro da humanidade e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais que vivem ou dependem das florestas, os quais já vêm sofrendo os seus impactos. Entre eles o aumento em freqüência e intensidade de eventos extremos, como inundações e secas severas, as drásticas mudanças no regime das chuvas e a ocorrência cada vez maior de incêndios florestais.

2. No ritmo atual do desmatamento, combinado com o avanço do aquecumento global, grande parte das florestas tropicais já está sendo drasticamente degradada constituindo-se uma ameaça real à base e ao modo de vida tradicional de nossos povos e do planeta como um todo.

3. Historicamente, os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais vêm exercendo um papel fundamental na defesa e proteção de centenas de milhões de hectares de florestas e na redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento, sem que tal "serviço ambiental" seja reconhecido e compensado.

4. Para enfrentar os desafios impostos pela Mudança Climática, consideramos ser necessário reforçar e ampliar a articulação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no plano internacional, de modo a garantir uma efetiva difusão de suas idéias e propostas nas negociações para um novo regime de controle das emissões pós-Quioto, no âmbito da Convenção Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC). Esta articulação deve: (1) buscar o reconhecimento amplo do papel dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na defesa e na conservação de suas florestas e na redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento tropical; (2) garantir a efetiva participação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na construção de mecanismos que os compense por este papel, como aqueles em discussão no âmbito da Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD) da UNFCCC. Ainda, esta participação deve ser ampliada aos projetos piloto de REDD implementados por governos e pela iniciativa privada. Por fim, os dois pontos anteriores devem estar intimamente vinculados à (3) ampliação e respeito pleno dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e (4) à observância das normas jurídicas nacionais e internacionais existentes de reconhecimento de territórios indígenas e do direito à terra das comunidades tradicionais.

5. Para avançar com esta articulação internacional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, os participantes, reunidos em Manaus, propõem a criação de um Comitê Provisório composto por seis membros: três da América do Sul, sendo dois da Bacia Amazônica; um da Bacia do Congo, um da Meso-América e um de Papua – Indonésia – Ásia. Este Comitê, em coordenação com as organizações signatárias desta Declaração, ficará encarregado de promover, facilitar e mobilizar, a nível internacional, os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, para que estes tenham maior participação nas negociações sobre Mudança Climática no âmbito da Organização das Nações Unidas, especialmente em relação ao regime de REDD, bem como nas ações relacionadas ao tema nos seus respectivos países, obrigando-se a manter, sempre que possível, os membros da rede aqui estabelecida informados de suas ações. Ainda, tal Comitê terá a missão de promover as articulações necessárias para a troca de informações e capacitação, assegurando a participação de jovens e mulheres, assim como acompanhar projetos e programas nacionais ou regionais de redução do desmatamento. Este Comitê ficará ativo até janeiro 2009 quando, por ocasião do Fórum Social Mundial, a ser realizado em Belém, Pará, Brasil, terá a responsabilidade de convocar os membros da rede que agora se forma, para que estes definam a implementação de uma estrutura definitiva para uma Aliança Internacional dos Povos Indígenas e Tradicionais da Floresta. 

Nome	Instituição
Manoel Cunha	Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Joaquim Correa de Souza Belo	Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
Júlio Barbosa de Aquino	Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Célia Regina das Neves Favacho	Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Adilson Vieira	Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Alberto Cantanhede	Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Francisco Aginaldo Queiroz Silva	Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Amine Carvalho Santana	Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Arildo Gapamé Suruí	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Sebastião Alves Rodrigues Manchinery	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Vilmar Martins Moura Guarany	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Francisco Avelino Batista Apurinã	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Juan Carlos Rueda	Aliança dos Povos da Floresta
Benky Piyanko	Ashaninkas
Marilene Rodrigues Rocha	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém
Johnson Hugo Cerda Shiguango	International Aliance – IAIPTTF
Ruth Penafiel	Enlace Continental de Mujeres
Yolanda Hernandez	Coordinadora Kaqchikel POP JAY
Tony James	Organización Indígena de Guyana – APA
Jean Michel Aupoint	Union des Travailleurs Guyanais – UTG
Carlos Picanerai	Coordinación por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas – CAPI
Ninfa Tividor Yusuino	Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Amazonas – ORPIA
Nardo Aloema	Organización de Pueblos Indígenas en Suriname – OIS
Gilberto Arias	Congreso General Kuna - Cacique General
Artinelio Hernandez	Panamá
Laurensius Lifogo Lani	YAYASAN BINA ADAT WALESI (YBAW)
Lienche Fransiena Maloal	Papua Civil Society Support Foundation (PCSSF)
Sinafasi Makelo Adrien	Dignité Pygmée – DIPY
Kapupu Diwa Mutimanwa	Ligue Nationale des Associations Autochtones Pygmees du Congo – LINAPYCO
Byayuwa Muley Adolphine	Union pour L'Emancipation de la Femme Autochtone "UEFA"
Joseph Itongwa Mukumo	PIDP-SHIRIKA LA BAMBUTI (Programme d'Intégration pour le Développement du Peuple Pygmée au Kivu)

NOTA DA V ASSEMBLÉIA DO GTA - REGIONAL MÉDIO AMAZONAS

Nota da V Assembléia do GTA – Regional Médio Amazonas

O Grupo de Trabalho Amazônico – GTA/Regional Médio Amazonas, reunido em sua V Assembléia Regional, na Cidade de Manaus – AM, nos dias 28 e 29 de abril de 2008, vem a público manifestar sua preocupação com os rumos que as políticas públicas socioambientais do Estado do Amazonas estão tomando. Entendemos que está em curso um processo de privatização e mercantilização das unidades de conservação do Estado como nunca se viu antes, que afeta as relações sociais e causam desconforto e insegurança às comunidades de nosso Estado.

Ao repassar para a FAS (Fundação Amazonas Sustentável) recursos públicos, assim como a concessão de uso de cerca de 20 milhões de hectares das áreas das Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável, sem a consulta prévia e anuência das comunidades e aos conselhos deliberativos destas unidades, muitos dos quais em processo de formação, o Governo Estadual gera um clima de insegurança e insatisfação nos moradores destas UC’s e nas suas instituições, uma vez que toma decisões à revelia do que preconiza a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Este cenário se agrava se considerarmos o fato de que, no modelo gerido no atual governo, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável representam a maior parte destas UC’s, e que, sabidamente esta categoria é frágil em termos fundiários, uma vez que faculta ao gestor público a arrecadação ou não de parte ou totalidade de suas terras ao patrimônio público, além do que ainda são carentes de um processo de implementação adequado, que além de sua regularização fundiária, ainda depende da construção de seus planos de manejo, implementação de infra-estrutura básica e destinação de recursos humanos e financeiros para sua efetivação.

Isto nos leva a um entendimento que, na prática, o Governo do Estado transfere os potenciais bônus para a FAS, uma instituição privada, traduzidos pelo direito de venda dos serviços ambientais, como créditos de carbono, para serem negociados nos mercados privados por um período de 20 anos, e os ônus da regularização fundiária e da consolidação destas mesmas unidades continuam sob a responsabilidade do Estado, que, como é sabido, se dá por uma instituição pública, a SDS, carente de recursos do orçamento público e extremamente fragilizada pela falta de um quadro técnico permanente.

Além disso, constatamos a total fragilidade do setor florestal de nosso Estado, uma vez que o desmantelo dos órgãos gestores e mais uma vez a falta de recursos humanos e financeiros, assim como a carência e inadequação da legislação estadual no atendimento aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de explorarem sustentavelmente suas riquezas.

Há que se considerar ainda que, ao contrário do que a propaganda do governo veicula, constata-se um aumento considerável na taxa de desmatamento na região sul do Estado, assim como no entorno de Manaus, levando o Amazonas a figurar entre os 04 estados mais ameaçados pela frente de degradação, sendo que este fato é agravado com desmantelamento da estrutura governamental de fomento para o desenvolvimento sustentável.

Diante deste quadro, buscamos provocar as autoridades a repensarem o modelo que ora estão implementando no nosso Estado, pois ainda temos tempo de barrar este processo, que certamente culminará em um grande retrocesso nas políticas públicas socioambientais, e devemos caminhar na busca de um modelo verdadeiramente participativo e de fato voltado para a conservação da biodiversidade que atenda de fato a melhoria da qualidade de vida de seu povo.

Manaus (AM), 29 de abril de 2008.

Coordenação do GTA – Regional Médio Amazonas

CONSERVAÇÃO E COMUNIDADE

Conservação e Comunidade

Texto apresentado no I Simpósio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC no Amazonas – Agosto de 2006 e na III Feira Internacional da Amazônia – Setembro de 2006, em Manaus – AM.

A escassez de espécies de peixes nos lagos e rios da Amazônia, especialmente os de valor comercial, levou a adoção em milhares de comunidades ribeirinhas e indígenas de um modelo de “preservação de lagos”, idealizado no âmbito da Prelazia de Tefé, no Médio Rio Solimões e Afluentes, no Estado do Amazonas, que consiste na delimitação de lagos controlados pelas comunidades, classificados como “santuário”, para a procriação; “manutenção”, usados para a pesca de subsistência e “livres”, abertos para a pesca comercial.

Essa iniciativa também se fez presente em outras áreas da Amazônia, especialmente no Médio e Baixo Rio Amazonas, no Estado do Amazonas e Pará, respectivamente e, possuem as características baseada nas ações coletivas e comunitárias, que deram origem a regulamentação e acesso legal aos recursos pesqueiros e naturais, presentes especialmente na várzea, mas sempre destacando o uso coletivo.

A mediação exercida pela Igreja Católica – Prelazia de Tefé, através de seus missionários e agentes de pastoral estabeleceu uma ruptura com o Estado e a quebra do sistema tradicional de usufruto dos recursos, que são e passam a ser entendidos como finitos, especialmente para os ribeirinhos e indígenas. Houve o estímulo de novas regras de uso e acesso a estes recursos, especialmente o pescado. No fundo, e pouco se fala nisso, a luta é pelo direito a terra e água. Quem controla esses bens, tem o direito aos bens naturais. Aqui está a base do movimento de preservação de lagos, encabeçado por ribeirinhos, extrativistas e indígenas.

Dessa lógica, foram criadas várias frentes de ação política, partindo do “embate” e luta contra os pescadores, denominados friamente de “invasores”, até a discussão de leis, formação de bases, articulação em redes, presença em instâncias governamentais paritárias ou não. Dessas várias frentes, surgiram os grupos sociais em diversos lugares e regiões, que mais tarde se articularam em redes macro regionais, infiltraram-se em comitês, conselhos e comissões em âmbito estadual e federal, construíram novos mecanismos de disputa política, através do quarto poder (sociedade – povo), novos quadros foram formados nas bases, surgiam os AAV – Agentes Ambientais Voluntários e as reformulações de leis deram uma nova dinâmica a luta. Também os assessores passaram a ter uma nova visão de ação, a de inserção e reivindicação de políticas públicas e a necessidade de sensibilizar o povo para a tomada de poder gradativamente, ampliando seu raio de atuação.

A base de acesso dos recursos naturais passou da idéia da preservação dos lagos para a unidade de conservação de uso sustentável e terras indígenas, que garante de forma legal o uso da terra e o manejo desses recursos à luz da orientação técnica e legal. A diversidade dos arranjos institucionais e de recursos manejados é uma combinação de fatores, aliadas a uma estratégia de desenvolvimento local.

No fundo também, o movimento de preservação deu várias guinadas, mas nunca perdeu o foco principal que é a dignidade da pessoa humana, aliada a uma melhor qualidade de vida, baseada na garantia da terra e da água. E para isso, os avanços foram imensuráveis e muitas lideranças de base não conseguem ter hoje a compreensão de tantas mudanças e conquistas, no entanto, sabem que precisam avançar nessas conquistas, como por exemplo, a decretação e implementação das unidades de conservação, através das políticas públicas, a regulamentação das terras de várzeas presentes em áreas de interstícios para uso coletivo das comunidades, a homologação de dezenas de terras indígenas que estão paradas no Ministério da Justiça, a continuidade da formação das bases, do fortalecimento das organizações sociais e de sua aliança em redes.

Nessa lógica, o movimento de preservação de lagos na região do Médio Rio Solimões e Afluentes é um exemplo das dinâmicas e processos relacionados ao manejo comunitário dos recursos naturais. É a firme proposição das regras de acesso e uso dos lagos provocada pela percepção da escassez do peixe, fixou metas, passando do embate a proposição de novas políticas, leis e na concepção de grupos sociais sólidos e representativos de micro-regiões, presentes hoje em unidades de conservação e terras indígenas, e aliados a parceiros em redes, tendo sempre como referência a comunidade, influência da Igreja Católica na formação de suas bases e lideranças, provocada pelo conceito da Teologia da Libertação, embora hoje, quase todos que fazem parte dessa discussão negam qualquer aliança a essa última indicação.

Centenas de comunidades estão envolvidas em graus diferenciados com o movimento de preservação de lagos e, conquista e acesso a terra e água, apoiadas por uma dezena de instituições de base e ambientalistas e pela Igreja Católica, sendo que esta última continua a chegar nos lugares mais longínquos e consegue uma inserção em uma camada da população ribeirinha e indígena sem proposições a serem destacadas, a não ser, a ação de evangelização e valorização da pessoa humana no Médio Rio Solimões e Afluentes.

A ação evangelizadora da Igreja do Brasil, que a partir da Teologia da Libertação e demais orientações do Concílio Vaticano II (1965), optou pela constituição e implementação de ações voltadas para o fortalecimento das famílias a partir dos seus pequenos espaços, sendo que esta proposta passou a ser as Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s.

Na Prelazia de Tefé essa ação evangelizadora encontrou uma intensa aceitação do clero e dos leigos (as), que se dispuseram a organizar as famílias ribeirinhas e indígenas nas barrancas do Médio Rio Solimões e Afluentes, com especial destaque para as calhas do Rio Japurá, Rio Juruá, Rio Tefé e Rio Jutaí. Essa proposta de ação tem pautado a promoção humana na sua integridade, levando ao homem ribeirinho e indígena conhecimentos que possibilitaram o seu desenvolvimento pessoal e social.

O Movimento de Educação de Base – MEB, organismo da Igreja Católica teve um papel importantíssimo nessa região, pois se dispôs a organizar as famílias, capacitar as lideranças e implementar a educação formal direcionada para jovens e adultos. Essa ação se concretizou em uma forte organização comunitária; em um número de pessoas envolvidas em atividades sociais e políticas; em uma forte evangelização e presença da Igreja Católica nas comunidades ribeirinhas e indígenas; nas reivindicações de políticas públicas sociais, cidadania e democracia e no que se ver evidente nos dias de hoje: o reconhecimento de um povo chamado ribeirinho e indígena, presente em suas comunidades, primando pela partilha e pela solidariedade.

Os ribeirinhos e indígenas da Região de Tefé, que fica no Médio Rio Solimões e Afluentes tem sua luta alicerçada na vida, no sentido de manter-se fixado na terra, preservando esta para a vida, para gerar seu sustento diário. Lutar por melhoria na qualidade de vida do povo inclui também uma outra vertente, a luta pela água, pelo peixe de cada dia, a continuidade do fortalecimento comunitário e no estabelecimento de novas relações sociais.

A Região de Tefé possui inúmeras comunidades e setores, o que facilita uma ação planejada de formação, mas ao mesmo tempo falta um corpo técnico e melhor qualificação para atender as demandas das comunidades.

As ações de formação são difíceis, por causa das distâncias e pelos poucos recursos financeiros. Vale ressaltar que a formação das lideranças de base é de suma importância para o coletivo, onde estas cada vez amadurecem e adquirem novos conhecimentos e formas de relacionamento em parceria e crescem coletivamente em suas ações e proposições.

O sonho de um trabalho comum assumido por todos e de melhores condições de vida para as famílias se torna cada dia mais concreto a partir da lógica de quem vem atuando e lutando para modificar a situação vigente.

Os ribeirinhos e indígenas representam a maioria da população rural do Estado do Amazonas e ocupam as terras de várzeas e terra firme do Rio Solimões e Afluentes. Estão organizados em comunidades, que intermediam as práticas de convivência social e através das suas lideranças comunitárias estabelecem os vínculos com as estruturas formais dos municípios, Estado e União e demais instituições não governamentais.

Fica o desafio de se manter viva uma cultura moldada pela solidariedade e construída com a participação do coletivo, o que Jean Vanier (1982) diz: “a comunidade é o lugar em que cada pessoa se sente livre para ser ela mesma, expressar-se e dizer com toda confiança o que vive e o que pensa”. E entendemos que seja também: o lugar de construção e exercício da democracia e da cidadania.

Tefé (AM), setembro de 2007.

Francisco Aginaldo Queiroz Silva

Bolsista do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB – Programa BECA

Graduado em Geografia pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Membro do Grupo de Casais de Tefé – GRUCATE

Membro do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico – IPDA

Colaborador do Grupo de Trabalho Amazônico – Rede GTA

Referências

à CPT – Comissão Pastoral da Terra – AM. Cartilha do Movimento Ribeirinho do Amazonas – I Seminário sobre Identidade Ribeirinha. Manaus – AM, outubro de 2003.

à CNBB. Documento N.º 25 – CEB´s. 1986.

à CNBB. Documento N. º 62 – Missão e Ministério dos Cristãos Leigos e Leigas. 1999.

à CUNHA, Luis Henrique; OLIVEIRA, Ana Cristina. Manejo de Lagos na Região do Médio Solimões: A experiência das Comunidades do Grupo de Preservação e Desenvolvimento – GPD. Belém – PA. 2003.

à Concílio Vaticano II. Ad Gentes – Decreto sobre a Atividade Missionária da Igreja Católica. 07.12.1965.

à Movimento de Educação de Base – MEB/Departamento Tefé. Visão Global e Institucional do MEB. Tefé – AM. 1997.

à Prelazia de Tefé. Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Prelazia de Tefé. 2004.

à VANIER, Jean. Comunidade: lugar do perdão e da festa. Ed. Paulinas, São Paulo, 1982.

DECLARAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DOS POVOS DAS FLORESTAS

Declaração do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas

Nós, os povos indígenas e populações tradicionais, retomamos a Aliança dos Povos das Florestas e a luta para permanecer em nossas regiões preservadas e em conservação da Amazônia, incluindo outros biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampas, e demais regiões do país).

Neste encontro, reafirmamos o papel estratégico que desempenhamos na proteção das florestas, dos recursos naturais e da biodiversidade a partir de nossos sistemas de vida que são base de nossas culturas e tradições.

Durante estes dias, refletimos sobre o modelo de desenvolvimento e civilizatório em curso no nosso país, caracterizado por grandes obras de infra-estrutura, e consideramos que ele ainda é predatório e ameaçador ao nosso patrimônio natural e cultural.

O que exige atitudes urgentes para criação de metas e estratégias em busca de soluções para as questões climáticas, em especial no que tange aos grandes projetos, maximizando os impactos positivos e minimizando os impactos negativos.

Desejamos que o conteúdo do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas seja considerado uma referência para a construção de políticas públicas daqui em diante, começando pelo agendamento de uma audiência com o Presidente da República e todos os seus ministros.

Face a essa realidade, convergimos na necessidade de pensarmos com outros setores da sociedade em um modelo alternativo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo no qual se estabeleçam com clareza os seguintes princípios:

1) Que os povos indígenas e comunidades tradicionais sejam remunerados dignamente pelos serviços ambientais prestados ao Brasil e ao mundo por nossas regiões preservadas, diante um cenário de mudanças climáticas.

2) Que a biodiversidade e os produtos das florestas, rios, campos e manguezais sejam valorizados e apoiados em suas potencialidades.

3) Que sejam garantidas as condições de gestão e sustentabilidade das terras indígenas, reservas extrativistas e demais terras comunitárias.

4) Que sejam implantadas a educação ambiental no ensino formal, médio e superior e que sejam implementadas as políticas públicas de educação, saúde, justiça, assistência técnica e direito ao uso sustentável da terra, de forma adequada às nossas especificidades.

Reafirmamos nossa vontade comum de fortalecermos esta aliança, respeitando as diferenças de nossa diversidade cultural e social, em torno de objetivos comuns para o futuro de todo o planeta.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2007

CARTA DA II ASSEMBLÉIA DE CEBs DA PRELAZIA DE TEFÉ

Carta da II Assembléia de CEB´s da Prelazia de Tefé

Quem Somos

1. Nós, os 721 delegados (as), leigos (as), religiosos (as), seminaristas, padres e bispos, vindos das 13 paróquias da Prelazia de Tefé; representantes dos povos indígenas; entidades parceiras; grupo missionário de São José dos Campos – SP – Projeto Amazônia, junto com o Bispo D. Moacir Silva; assessores (as); equipes de trabalho e apoio e convidados, reunidos na II Assembléia das CEB´s da Prelazia de Tefé, de 22 a 25 de julho de 2007, na Cidade de Tefé – AM, com o tema: “CEB´s na Amazônia: Memória e Perspectivas” e lema: “Caminhemos na mesma direção” (Fl 3, 16), nos dirigimos especialmente às nossas comunidades, à Igreja do Regional Norte I, às instituições parceiras e ao povo de Deus.

O que Refletimos

2. No primeiro dia iniciamos a assembléia com uma solene celebração eucarística na Praça da Matriz de Santa Teresa, durante a qual se fez a acolhida dos delegados (as) e a memória aos homenageados da Assembléia: Irmão Falco, Zé Bezerra, Conceição Inhuma Meireles, Sabá Sá, Antônio Martins, João Cavalcante e Edézio Pinho.

3. Na manhã do segundo dia, nos debruçamos sobre a “Análise de Conjuntura”, assessorada por D. Sérgio Eduardo Castriani, com a contribuição de texto elaborado pelo Professor Sérgio Ricardo Coutinho, acentuando o panorama social, político e econômico em âmbito internacional e nacional e, com a colaboração de Aginaldo Queiroz, enfocou-se a situação estadual.

4. Na exposição, fomos confrontados com a problemática do aquecimento global, da questão energética – hidrelétricas, do biocombustível, dos impactos ambientais e sociais do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e a corrupção, que atingem o país, especialmente a Amazônia.

5. Também discutimos a realidade estadual, destacando os pactos dos poderes constituídos e a conseqüente anulação de oposição. Despertou-nos a atenção os péssimos índices do estado no que se refere ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), malária, cuidado com as crianças e idosos, analfabetismo, tráfico, etc., assim como os mega-projetos como a construção do gasoduto Coari – Manaus, Ponte São Raimundo – Cacau Pereira, Área Metropolitana de Manaus e o Programa de Compensação Ambiental – Bolsa Floresta.

6. Manifestamos nossa preocupação com os impactos sociais, econômicos e ambientais presentes na atual conjuntura, e reafirmamos nosso compromisso como cristãos de não sermos meros espectadores, mas atores na construção de nossa história no chão da Amazônia.

7. Nos demais dias, nos ocupamos com outros três temas de suma importância para a caminhada da nossa Igreja local. O tema: “Amazônia: Sustentabilidade Ambiental e Econômica” foi assessorado pela Agenda Positiva da Região de Tefé, que congrega 17 instituições governamentais e não governamentais, representada por Cristina Silva – IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)Gerência Tefé, Jorge Luiz – CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Antônio Carlos – SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)Tefé.

8. Na exposição deste tema, foi feita a memória da caminhada da preservação, desde a I Assembléia (dezembro/1988). Alegramos-nos com a consciência ambiental, a criação das diversas unidades de conservação, demarcação e homologação de terras indígenas, acordos de pesca, manejo de lagos e floresta, as parcerias institucionais, formação de AAV (Agentes Ambientais Voluntários) e lideranças comunitárias, organização de comunidades e associações.

9. Continuamos preocupados com a problemática existente no campo das políticas públicas, inexistentes ou incipientes, especialmente nas áreas de educação, saúde, produção e meio ambiente e também, com o adormecimento dos movimentos sociais diante dessa situação.

10. O tema: “Auto-sustentação: Dízimo um gesto de partilha e co-responsabilidade” foi assessorado pelo Bispo Emérito da Prelazia de Tefé, D. Mário Clemente Neto. Constatamos que esta Igreja local já tem uma caminhada com boas experiências. Ficamos contentes, pois desde 1983, o dízimo foi repetidamente escolhido como prioridade para toda a Prelazia de Tefé, estando hoje implantado em todas as paróquias.

11. Tivemos a grata presença de D. Maurício Grotto de Camargo – Bispo da Diocese de Assis – SP, que assessorou o tema: “CEB´s: Missão, Desafios e Perspectivas”. Depois de levantar as expectativas dos delegados (as) sobre a temática, nos oportunizou um passeio pela Bíblia, em uma leitura libertadora, enfocando a dimensão comunitária, a partir do método: Ver, Julgar, Agir, Rever e Celebrar. Percebemos que a vivência do Projeto de Deus foi vivida pelo Povo na fidelidade e infidelidade. Deus está presente na história da humanidade e nós somos convidados como Igreja a sermos sinais de esperança na construção do Seu Reino. As CEB´s são espaços de serviço, anúncio, diálogo e testemunho, e tentamos vivenciar isto em nossas comunidades.

O que Queremos

12. Estes quatro dias de Assembléia foram momentos de partilha, de conhecimento mútuo, de fraternidade, de recordação da caminhada das comunidades, de fortalecimento das nossas convicções, de estudo, reflexão e de espiritualidade. Também esteve muito presente nessa memória a caminhada da preservação do meio ambiente, da educação popular e da organização social e política das comunidades.

13. A partir da memória e da conjuntura, no campo da sustentabilidade, assumimos como compromisso a preservação do meio ambiente, a educação ambiental, a cobrança das autoridades constituídas para implementarem políticas públicas, sendo que isto, queremos fazer em parceria com instituições e movimentos sociais.

14. Com relação às CEB´s, reafirmamos como Igreja, o compromisso de continuar o fortalecimento das comunidades em sua organização, assim como a capacitação das suas lideranças.

15. Sobre o Dízimo, somos desafiados a continuar a “caminhar com as próprias pernas”. Para tanto se faz necessário conscientizar as famílias, formar equipes, prestar contas regularmente e partilhar experiências.

16. “Animados pela fé e bem certos da vitória”, tomamos a firme decisão de continuar a caminhar na mesma direção. Que Santa Teresa, Padroeira da Prelazia de Tefé, interceda por nós.

Tefé (AM), 25 de julho de 2007.

II ENCONTRO NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA

II Encontro Nacional dos Povos das Florestas é lançado em Brasília

A primeira edição do encontro foi há 20 anos, sob a coordenação do ambientalista Chico Mendes

O II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que ocorrerá de 18 a 23 de setembro, em Brasília, será lançado nesta terça-feira (19). A cerimônia acontece às 15 horas, no Hotel Mercure Brasília, e terá a participação de lideranças da Amazônia e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O encontro marca a retomada da Aliança dos Povos da Floresta. A entidade é composta pelas três principais redes sociais do Brasil e da Amazônia: a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

O objetivo do II Encontro é debater alternativas à implementação de políticas públicas e o desenvolvimento sustentável da Amazônia e das florestas brasileiras. Também visa a discutir ações de conscientização sobre os efeitos das mudanças climáticas, e a definir uma agenda para acelerar o processo de redução da pobreza entre as comunidades das florestas.

“Nesses 20 anos, a aliança não parou. Cada uma das organizações cuida de sua agenda e articula estratégias para definir um modelo adequado de proteção à Amazônia. Não queremos um desenvolvimento injusto, que leve ainda mais os povos que milenarmente protegem a floresta à pobreza”, diz Jecinaldo Barbosa Cabral, Coordenador Geral da Coiab.

Avanços

O Vice-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Julio Barbosa de Aquino, afirma que os debates estarão focados nos temas ligados às mudanças climáticas. “Com o evento, vamos destacar a necessidade de fortalecer as políticas de proteção do nosso patrimônio natural”, acredita.

Barbosa destaca uma série de avanços obtidos nessas duas décadas de luta pela proteção aos povos da floresta: a criação de 59 reservas extrativistas; a demarcação de terras indígenas; a retomada da aliança, cujos protagonistas, os índios e os seringueiros, participam ativamente das discussões à implementação de políticas públicas; a criação da Câmara Técnica de Proteção ao Patrimônio dos Povos das Florestas e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, iniciativa do governo e da sociedade brasileira, em parceria com a comunidade internacional.

Já o secretário Geral do GTA, Adilson Vieira, acha que o grande patrimônio deste encontro vai ser a troca de experiências entre diversos atores sócias da região que se encontrarão. Muitos terão o primeiro encontro com outros atores de outras partes da Amazônia. O movimento socioambiental sairá fortalecido desse encontro e unido para buscar melhorias para os povos das florestas.

Para os seis dias do evento, a organização espera mais de 10 mil pessoas. A idéia é reunir lideranças indígenas, quilombolas, seringueira e extrativistas; ambientalistas e dirigentes de movimentos sociais; além de empresários, autoridades e representantes das entidades de cooperação nacional e internacional.

O primeiro encontro foi realizado em 1987, na cidade de Xapuri, no Acre, sob a coordenação de Chico Mendes, líder seringueiro assassinado em 1988, naquele mesmo Estado. Na segunda edição, o evento conta com a parceria do governo federal, de diversas ONGs e fundações, além dos governos do Acre, Amapá e Amazonas.

Conheça as redes:

COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) surgiu em 1989, com objetivo de articular estratégias de luta desenvolvidas pelas organizações indígenas da Amazônia. A ONG tornou-se referência para o fortalecimento e consolidação do movimento em defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas, conquistados na Constituição de 1988. A Coiab reúne hoje em sua base política 75 organizações regionais, que articulam centenas de outras entidades indígenas locais e 165 povos indígenas.

CNS

Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) é uma organização de âmbito nacional, que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos. A ONG luta pela melhoria da qualidade de vida, pelo uso sustentável dos recursos naturais da Floresta Amazônica e pelo direito a terra.

GTA

A Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) atua desde 1992 na Amazônia Brasileira. A ONG é formada por dezoito coletivos regionais em nove estados brasileiros. A GTA trabalha em experiências ligadas à mudança do paradigma de desenvolvimento humano na Amazônia e atua diretamente nos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará, Maranhão e Mato Grosso, ou seja, em toda a Amazônia Legal.

Serviço:

Lançamento do 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas

Data: terça-feira (19/06).

Horário: 15 horas

Local: Salão Jequitibá do Hotel Mercure Brasília (SHN, Quadra 5, Bloco G, Brasília – Distrito Federal)

Informações: 61. 3036.6363 – 3033.3418

povosdasflorestas@hotmail.com

CARTA DA ALIANÇA DOS POVOS DA FLORESTA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

POVOS DA FLORESTA, UNIDOS EM ALIANÇA, LANÇAM MANIFESTO PARA SALVAR A AMAZÔNIA DAS TRAGÉDIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

NÓS

Os Povos da Floresta, reunidos no Rio Negro, durante o I Seminário "A Importância dos Povos Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais", realizado pela Aliança dos Povos da Floresta, organização histórica de defesa da Floresta Amazônica e da melhoria da qualidade de vida dos povos que nela habitam, vem de público:

ALERTAR: Sobre o impacto das mudanças climáticas no Planeta, no Brasil e em especial na Floresta Amazônica. Cientistas prevêem que o aquecimento global poderá elevar a temperatura na Amazônia em até 12 graus Celsius ainda neste século. Com o aumento da temperatura haverá menos chuvas e mais secas, diminuindo a biodiversidade e tornando impossível a vida da população da Amazônia, principalmente dos povos que vivem na floresta. Esse impacto já está sendo sentido por nossas comunidades, onde nossas populações indígenas já não podem ser guiadas pelo calendário lunar, porque o clima já alterou os fenômenos da natureza na nossa região.

RECOMENDAR: 1. A inclusão de mecanismos para incentivar a redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento tropical nas políticas públicas internacionais, nacionais e regionais, porque a história nos ensina que não há possibilidade de construir um desenvolvimento sustentável para a Amazônia sem a participação das populações que nela habitam.

2. O reconhecimento e o desenvolvimento de alternativas para remunerar os povos da floresta por seus serviços ambientais de manutenção da floresta em pé prestados ao Brasil e ao mundo. Assim, a comunidade internacional e o Governo Brasileiro estará fazendo justiça e dando aos povos da floresta o mesmo tratamento dado hoje às grandes plantações industriais, previsto de compensações através do mercado internacional de carbono. Para isso, a Aliança dos Povos da Floresta sugere ao Governo Brasileiro abrir de imediato um amplo debate nacional sobre a elaboração de uma agenda socioambiental para as obras de infra-estrutura necessárias para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

3. O repúdio à atitude irresponsável do atual governo dos Estados Unidos, maior emissor de GEE do mundo, ao se retirar das negociações internacionais e ao se recusar a tomar medidas concretas para reduzir as suas emissões.

INFORMAR: Que diante desta grande ameaça, a Aliança dos Povos da Floresta decidiu:

1. Organizar o II ENCONTRO NACIONAL DOS POVOS DAS FLORESTAS, a ser realizado em Brasília, de 18 a 21 de setembro de 2007, para o que conclama a toda a população brasileira, aos Povos do Cerrado, do Semi-Árido, da Mata Atlântica, do Pantanal, das Cidades e do Campo, aos movimentos e organizações da sociedade civil organizada a se juntarem nesta grande mobilização popular.

2. Criar o seu próprio MECANISMO CARBONEUTRALIZADOR DOS POVOS DA FLORESTA – MCPF, a ser outorgado pelos povos da floresta, para ajudar na redução do desmatamento na Amazônia e por conseqüência na redução das emissões de gazes de efeito estufa no Brasil e no mundo. Além de dar resposta imediata às necessidades dos povos da floresta de lutar em defesa da floresta que lhes abrigo e sustento, o MCPF atuará como mecanismo independente e complementar aos demais mecanismos que vem sendo negociados a nível nacional e internacional.

3. Colocar-se à disposição dos meios de comunicação e da sociedade brasileira para as informações adicionais que se fizerem necessárias.

Rio Negro, Amazonas, Amazônia, Brasil, 27 de abril de 2007.

José Adilson Vieira de Jesus:

adisonv@vivax.com.br. Telefone: (92) 96231415

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Júlio Barbosa de Aquino:

jb.aquino@bol.com.br: (68) 9975 5106

Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS

Jecinaldo Barbosa Cabral:



jecinaldosatere@yahoo.com.br: (92) 9115 4493

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB