DECLARAÇÃO DE MANAUS

DECLARAÇÃO DE MANAUS
04 de abril de 2008

Nós, organizações presentes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da América Latina, República Democrática do Congo e Indonésia, reunidos na cidade de Manaus, Brasil, por ocasião do "Workshop Latino Americano sobre Mudança Climática e Povos da Floresta" vêm a público afirmar que:

1. A Mudança Climática Global representa uma ameaça sem precedentes ao futuro da humanidade e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais que vivem ou dependem das florestas, os quais já vêm sofrendo os seus impactos. Entre eles o aumento em freqüência e intensidade de eventos extremos, como inundações e secas severas, as drásticas mudanças no regime das chuvas e a ocorrência cada vez maior de incêndios florestais.

2. No ritmo atual do desmatamento, combinado com o avanço do aquecumento global, grande parte das florestas tropicais já está sendo drasticamente degradada constituindo-se uma ameaça real à base e ao modo de vida tradicional de nossos povos e do planeta como um todo.

3. Historicamente, os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais vêm exercendo um papel fundamental na defesa e proteção de centenas de milhões de hectares de florestas e na redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento, sem que tal "serviço ambiental" seja reconhecido e compensado.

4. Para enfrentar os desafios impostos pela Mudança Climática, consideramos ser necessário reforçar e ampliar a articulação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no plano internacional, de modo a garantir uma efetiva difusão de suas idéias e propostas nas negociações para um novo regime de controle das emissões pós-Quioto, no âmbito da Convenção Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC). Esta articulação deve: (1) buscar o reconhecimento amplo do papel dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na defesa e na conservação de suas florestas e na redução das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento tropical; (2) garantir a efetiva participação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na construção de mecanismos que os compense por este papel, como aqueles em discussão no âmbito da Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD) da UNFCCC. Ainda, esta participação deve ser ampliada aos projetos piloto de REDD implementados por governos e pela iniciativa privada. Por fim, os dois pontos anteriores devem estar intimamente vinculados à (3) ampliação e respeito pleno dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e (4) à observância das normas jurídicas nacionais e internacionais existentes de reconhecimento de territórios indígenas e do direito à terra das comunidades tradicionais.

5. Para avançar com esta articulação internacional dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, os participantes, reunidos em Manaus, propõem a criação de um Comitê Provisório composto por seis membros: três da América do Sul, sendo dois da Bacia Amazônica; um da Bacia do Congo, um da Meso-América e um de Papua – Indonésia – Ásia. Este Comitê, em coordenação com as organizações signatárias desta Declaração, ficará encarregado de promover, facilitar e mobilizar, a nível internacional, os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, para que estes tenham maior participação nas negociações sobre Mudança Climática no âmbito da Organização das Nações Unidas, especialmente em relação ao regime de REDD, bem como nas ações relacionadas ao tema nos seus respectivos países, obrigando-se a manter, sempre que possível, os membros da rede aqui estabelecida informados de suas ações. Ainda, tal Comitê terá a missão de promover as articulações necessárias para a troca de informações e capacitação, assegurando a participação de jovens e mulheres, assim como acompanhar projetos e programas nacionais ou regionais de redução do desmatamento. Este Comitê ficará ativo até janeiro 2009 quando, por ocasião do Fórum Social Mundial, a ser realizado em Belém, Pará, Brasil, terá a responsabilidade de convocar os membros da rede que agora se forma, para que estes definam a implementação de uma estrutura definitiva para uma Aliança Internacional dos Povos Indígenas e Tradicionais da Floresta. 

Nome	Instituição
Manoel Cunha	Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Joaquim Correa de Souza Belo	Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS
Júlio Barbosa de Aquino	Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Célia Regina das Neves Favacho	Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Adilson Vieira	Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Alberto Cantanhede	Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Francisco Aginaldo Queiroz Silva	Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Amine Carvalho Santana	Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Arildo Gapamé Suruí	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Sebastião Alves Rodrigues Manchinery	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Vilmar Martins Moura Guarany	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Francisco Avelino Batista Apurinã	Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Juan Carlos Rueda	Aliança dos Povos da Floresta
Benky Piyanko	Ashaninkas
Marilene Rodrigues Rocha	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém
Johnson Hugo Cerda Shiguango	International Aliance – IAIPTTF
Ruth Penafiel	Enlace Continental de Mujeres
Yolanda Hernandez	Coordinadora Kaqchikel POP JAY
Tony James	Organización Indígena de Guyana – APA
Jean Michel Aupoint	Union des Travailleurs Guyanais – UTG
Carlos Picanerai	Coordinación por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas – CAPI
Ninfa Tividor Yusuino	Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Amazonas – ORPIA
Nardo Aloema	Organización de Pueblos Indígenas en Suriname – OIS
Gilberto Arias	Congreso General Kuna - Cacique General
Artinelio Hernandez	Panamá
Laurensius Lifogo Lani	YAYASAN BINA ADAT WALESI (YBAW)
Lienche Fransiena Maloal	Papua Civil Society Support Foundation (PCSSF)
Sinafasi Makelo Adrien	Dignité Pygmée – DIPY
Kapupu Diwa Mutimanwa	Ligue Nationale des Associations Autochtones Pygmees du Congo – LINAPYCO
Byayuwa Muley Adolphine	Union pour L'Emancipation de la Femme Autochtone "UEFA"
Joseph Itongwa Mukumo	PIDP-SHIRIKA LA BAMBUTI (Programme d'Intégration pour le Développement du Peuple Pygmée au Kivu)