CARTA DAS AIs - BELÉM

Belém – PA, 27 de maio de 2009.

 Ao Ministério do Meio Ambiente – MMA

Diretoria de Extrativismo

A/C.: Sra. Claudia Maria Calório

Prezada Sra. Diretora,

As Agências Implementadoras –AI’s, do Programa Comunidades Tradicionais, abaixo identificadas, reunidas em Belém – PA, no período de 25 a 29 de maio de 2009 por ocasião da Oficina do PAAnet, vêm com o devido respeito e com o mais alto grau de parceria constituída desde a Oficina de Formação de Parcerias, ocorrida em Anápolis em outubro de 2004, e considerando o importante trabalho de animação e divulgação do Programa Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente, desenvolvido pelas Agências Implementadoras nos mais longínquos núcleos populacionais do interior do Brasil, bem como o alto grau de credibilidade e eficiência atingido por essas parcerias junto às populações tradicionais e, considerando ainda, que a última reunião geral entre nós, realizada em setembro de 2007, oportunidade em que foi informada às AI’s as mudanças do seu papel no bojo das reformulações do Programa, mudanças que ainda não foram efetivadas, solicitamos os seguintes esclarecimentos as nossas atuais dúvidas:

1) Em que fase está o Edital para as Agências Implementadoras previsto para ser lançado em junho de 2008, em conformidade com as exigências do TCU para o apoio as Agências Implementadoras?

2) Quais os motivos da suspensão dos Projetos Tipo B e C e qual o tempo previsto para essa suspensão?

3) Atualmente, qual é o real papel das Agências Implementadoras, visto que as entidades continuam sendo assim denominadas e convidadas para a participação de atividades promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente?

4) Solicitamos que nos sejam informados os encaminhamentos que estão sendo tomados com relação ao lançamento de diversos materiais que seriam produzidos e confeccionados após a realização dos Fóruns de Diálogos (realizados em Rio Branco – AC, Bélem – PA e Imperatriz – MA), ocorridos no ano de 2008.

5) Propomos a realização de uma reunião, o mais breve possível, entre a Diretoria de Extrativismo e as Agências Implementadoras.

Sem mais, agradecemos a atenção e estaremos no aguardo de um retorno, rápido, por parte dessa Diretoria.

Atenciosamente,

GTA –

CNS –

RAEFAP –

OSR –

PROTER –

ASSEMA –

CAA –

STTR Santarém –

FVA –

CTI –

FVPP –

FASE / MT –

ANSA –

CENTRU – MA –

AGENDHA –