INFORME DA REDE GTA AO CERBAC

Informe da Rede GTA ao CERBAC

Prezados e Prezadas,

Peço permissão a todos e todas para partilhar algumas preocupações da Rede GTA no Estado do Amazonas e claro, de suas bases, especialmente aquelas que estão executando os sub-projetos do PCE/CCA/RBAC.

Assim sendo, as coordenações regionais do GTA no Estado do Amazonas e sua presidência, Sr. Rubens Gomes, reunimos nos dias 05 e 06 de março e decidimos realizar uma pauta com o Sistema SDS. Como de costume nos últimos anos temos feito nossas notas públicas que partilhamos com todos, no entanto, dessa vez, além da nota pública, pautamos alguns pontos específicos, moldados por nossas bases, um deles o CCS/RBAC, que envolve ainda o PCE E CERBAC.

Portanto, no dia de ontem, 19.03.2010, fizemos uma longa conversa com a Secretária Nádia Ferreira – SDS, que contou ainda com a presença de Domingos (CEUC), Sila e Iranildo (SEAFE). A Rede GTA foi representada pelo presidente, 04 coordenadores regionais e 04 representantes de instituições de base dos regionais.

Na oportunidade, a Rede GTA manifestou a SDS sua preocupação com o desmonte do CCA RBAC no contexto SDS, especialmente com a saída da Cristina Fischer. Como alguns de vocês devem saber Márcio Amorim – MMA também saiu. Houve também mudanças internas, passando o CCA e RBAC da SEAGA para a SEACA e indicativos de uma parte para o CEUC e por fim uma enxugada na equipe técnica e comentários que a SDS não teria mais nada com o PCE, pois acabou esse projeto. De fato muitos outros pequenos temas circularam e chegaram até nós coordenadores e mais ainda, a preocupação das nossas bases que conseguiram aprovar seus sub-projetos em toda a extensão do CCA, especialmente de não ter o ponto focal na SDS para o diálogo.

Preocupados com isso, antes de Cristina sair, em fevereiro, eu, em nome do GTA, fiz uma diálogo com ela para entender sua manifestação de saída e depois fizemos uma reunião com Adélia – SEACA, para entender a nova dinâmica da SDS sobre a RBAC e CCA, inclusive acertamos essa conversa ir para a nossa reunião para envolver todos os conselheiros, que assim como o GTA, dão a vida pelo CCA e RBAC. Mas a Sra. Adélia voltou para o IPAAM e assumiria então o Professor Adailton, diante dessa informação, manifestamos a secretária uma pauta institucional para março.

Para nossa felicidade, ou infelicidade, foi possível conversar em Manaus com o Victor – MMA/PCE. Explico o feliz e infeliz, antes que todos me coloquem na parede. Feliz porque o homem esta saudável, muito melhor que antes de sua enfermidade, mas sereno e compreensivo como sempre em seu trabalho e um hábil negociador. Quem dera eu, se depois de minha infeliz doença possa ficar com tal aparência e sensibilidade. Saiba Victor, que todos da Rede GTA no Amazonas torcemos por você e grato pelo seu apoio. Mas infeliz por saber das mudanças em âmbito de Brasília, pois mudou a coordenação também.

A principio parece que não nos afeta essas mudanças, no entanto, as coisas por lá ficam mais difíceis, pois os interlocutores, o tomador de decisão, não nos conhece e pior nem sabe da nossa história. Isso nos preocupa tanto aqui no Amazonas, como lá em Brasília, por isso consideramos essas informações, essas decisões importantíssimas chegarem ao nosso CERBAC, que é o último a ser informado de tudo e é o último a ser ouvido em tudo. Não dar para ser assim.

Nossas entidades merecem respeito. As pessoas que compõem essas entidades no CERBAC mas ainda. O povo que vive no CCA e RBAC defendendo a natureza mais ainda. E pior defendendo conceitos de corredor e biosfera que nos levamos.

Por isso pautamos no dia de ontem a SDS nossa preocupação e pedimos sensibilidade no trato com o CCA e RBAC. Não como projetinhos em execução. A coisa, esse "monstro" não é só dinheiro. É a natureza, é o povo e as idéias de desenvolvimento sustentável e conservação desse estado. O PCE é projeto e com tal deve ter seu fim, mas o CCA não. Este é concepção política e como tal deve ser encarado como política pública. Não podemos admitir e nem entender que porque acabou um recurso do doador, acabemos sua concepção. Pouco a pouco o PCE se transformou em políticas no âmbito do CCA. Há decretos estaduais e federal que garantem a existência do CCA no âmbito de conservação ambiental e a RBAC não preciso fazer a defesa aos companheiros e companheiras.

O fato, e que construímos historicamente no Amazonas um caminho único tanto para o CCA , como para a RBAC, ou seja, a unificação, respeitando as diferenças, mas um conselho somente, o CERBAC. Isto não foi fácil, requereu consenso em 21 oficinas, requereu adesão de mais de 5 mil pessoas, mas de mil instituições e de mais de 50 que colaboraram no seu conselho. Não podemos brincar de fazer políticas ambientais e de construir processos coletivos de conservação. A coisa tem que ser tratada de forma séria, com responsabilidade e com garantia de continuidade.

Há um esforço de todos para que isso der continuidade, se consolide, não podemos perder o foco de nossa ação, de nossas responsabilidades no âmbito do CCA e RBAC. Por isso, pedimos a Secretária de Estado, que seja mantido o apoio da SDS ao CCA, RBAC e seu conselho, que se crie no CEUC – responsável pelo sistema um espaço para tocar o CCA, RBAC, RAMSAR, Sitios do Patrimônio, Mosaicos, entre outros modelos, que haja uma pessoa de referência para esse trato, para esse diálogo com as instituições sociais, que o CERBAC seja informado das mudanças, que possa opinar, entender o que a SDS quer para o CCA e RBAC, ou não quer mais nada.

Se teremos como sociedade civil, que sensibilizar novas pessoas, esperar um novo governo, como fizemos com o do Amazonino para o Eduardo Braga, mas agora temos alguns elementos jurídicos de nosso lado, tipo decretos, portarias, mas conhecimento. Digo do lado da sociedade civil. Assim como o SEUC, peça importante nesse quebra cabeça legal, desenhado, rabiscado pelas instituições, mas defendido na audiência pública pelo Marcão (WWF), (não posso esquecer a pessoa que para nós defendeu a RBAC, CCA, Mosaico, RAMSAR e Sítios, no SEUC) e claro todos nós apoiamos.

Esses elementos nos fazem levantar a voz para dizer que queremos isso fortalecido, especialmente na reta final desse governo que nos fez acreditar que daria gás na conservação ambiental desse estado, que aceitou criar decretos e leis, mas que falta sua execução, tipo infra, recursos financeiros e humanos e somando a isso tudo, a disposição das instituições de avançar com o CCA e RBAC, independente de recursos financeiros. Há muita ação nos dois espaços geográficos acontecendo e que vem fortalecer o processo de conservação ambiental. Também no âmbito político nacional e internacional da RB, não podemos esquecer e nem abrir mão, que na pessoa de Cristina Fischer, negociadora, habilidosa e dialogadora, conseguimos como RBAC ocupar a vice-presidência da Rede Brasileira de RB. Isso meus caros não falamos muito entre nós, pois não sabemos a dimensão política disso, mas afirmo é muito no âmbito da conservação e da mobilização institucional. Não podemos abrir Mao dessa conquista agora. Não temos uma RBAC fortalecida e Cristina nos representa institucionalmente. Por isso, apelamos ontem a SDS para essa sensibilidade e garantia de Cristina nesse processo de representação.

Por fim, solicitamos que o CEUC possa absorver o CCA e RBAC e outros modelos, que Cristina continue como referência nesse debate e que possamos nos dias 15 e 16 de abril ter essa discussão formalizada, informada, pautada, discutida no âmbito do conselho, pois as decisões da SDS não podem passar por cima do CERBAC, pelo menos este deve ser informado. Pedimos lá no evento a presença da secretária, pelo menos na abertura (há dois anos, ela não vai em nossas reuniões – 2008 a 2009 – na minha humilde contagem exatamente 24 meses).

E aproveito a oportunidade para manifestar nosso interesse em ter em nossa próxima reunião a presença do nosso coordenador do PCE/MMA. Não sei como se procede para convidá-lo, mas se a presidência do CERBAC não fizer. Eu, em nome da Rede GTA farei um convite oficial. Victor, pode intermediar essa conversa e ver a possibilidade. Estamos, no nosso entender, em um momento critico e de fraqueza. E se não demonstrarmos força as conquistas vão pelo ralo. A presença do nosso coordenador do PCE, seria para apresentar para os conselheiros que o PCE ainda não terminou como muita gente já matou ele e que ainda existe compromisso no fortalecimento do CCA.

E por fim e agora fim mesmo, peço aos nobres conselheiros/as, sejam eles governamental ou não governamental, entendimento do atual momento e manifestação de apoio ao fortalecimento do CCA e RBAC no âmbito da SDS e claro a presença de todos nos dias 15 e 16 de abril, na nossa próxima reunião do CERBAC que falta somente o local.

Grande abraço a todos e todas.

Manaus (AM), 20 de março de 2010.

Francisco Aginaldo Queiroz Silva

Educador Popular – Rede GTA