Manaus (AM), 21 de agosto de 2008.
DO: GTA/Regional Médio
AmazonasPARA: Sra. Profª. NÁDIA CRISTINA D’AVILA FERREIRA
Secretária do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS
CC:
Prof. Virgílio Viana
Diretor Geral da Fundação Amazonas Sustentável - FAS
ASSUNTO: Informação FAZ
Prezada Sra. Secretária de Estado e Prezado Sr. Diretor
da FAS,
O Grupo de Trabalho Amazônico – Rede GTA/Regional
Médio Amazonas, vem por meio deste junto as V. S.a., responder a Carta Convite Nº 017/2008, datada de 20.08.2008,
conforme abaixo:
1 – Nossa Contribuição
Lembramos que por mais de 10 meses a
Rede GTA, através dos 04 regionais presentes no Estado do Amazonas estiveram
contribuindo com a formulação do arcabouço institucional do Programa Bolsa
Floresta, criado pelo Governo do Estado no âmbito da SDS. No contexto das
coordenações regionais fizemos as possíveis discussões necessárias, e estivemos
presentes em quase todas as reuniões de trabalho para formulação de uma
proposta concreta de ação desse programa, objetivando que de fato este pudesse
contribuir com o fortalecimento das organizações de base das unidades de
conservação, especialmente as comunidades agroextrativistas. Ressaltamos, que a
proposta do Bolsa Floresta Associação foi de nossa autoria, a qual fizemos a
proposição, a partir das reuniões com as lideranças das bases presentes em
algumas unidades de conservação de uso sustentável criada pelo Estado do
Amazonas.
Em nenhum momento nos negamos a
contribuir com o processo desencadeado por este programa, e quando foi
necessário acionar nossas bases, ou seja, as entidades filiadas a essa Rede nos
seus devidos regionais, para que pudessem colaborar com o cadastramento e execução
de oficinas de formação fizemos um empenho de pessoal, material, máquinas e
equipamentos, além de argumentações políticas com as lideranças e famílias nas
UC’s. Sempre apostamos que o Programa pode dar certo, se cumprinda as devidas
etapas de execução e que possibilitasse a formação das bases com conhecimentos
e implementação de políticas públicas. Eu mesmo, estive em área falando disso e
no meio dos nossos demais coordenadores/as e filiados/as falando do programa e
seus demais sub-programas e não só aquele do repasse de R$ 50,00 por família. Estivemos
contribuindo também com nossa capacidade técnica para sugerir o processo de
capacitação inicial dos extrativistas para o acesso ao programa.
2 – Nossa Decepção
Em novembro e dezembro de 2007 e março
e abril de 2008 não caiu bem na Rede GTA a informação da “terceirização” desse
programa pelo Estado do Amazonas, assim como a destinação para exploração de
uso de imagens e de serviços ambientais de 34 UC’s por um prazo de 20 anos,
além de 20 milhões de reais para uma fundação, criada com menos de 04 meses de
existência, sem nenhuma discussão com a sociedade civil organizada desse Estado.
Diante dos fatos, fizemos as devidas
consultas jurídicas a Ministério Público Federal e Estadual sobre os
procedimentos legais e consultamos advogados e os nossos aliados. Colocamos
essa discussão em nossas assembléias regionais e tomamos a decisão de repudiar
tal ação através de uma nota pública direcionada ao Governo do Estado e
amplamente divulgada na mídia estadual, nacional e até internacional.
Conseguimos, com muito esforço, entregá-la na ALE.
3 – Nossa Posição
Em reunião com os coordenadores
regionais, em dois momentos, tomamos a decisão de não participar de nenhuma
discussão que envolvesse a ação com a FAS e seus diversos programas, entre eles
o Bolsa Floresta.
Esta posição comunicamos a Secretária
de Estado e ao Diretor Presidente da FAS, em comunicação anteriormente feita,
além de um diálogo entre eu e o Sr. Virgilio Viana. Em outra oportunidade, no
mês de junho, o fizemos, agora com os demais coordenadores regionais, essa
nossa posição.
Entendemos que o processo desencadeado
em âmbito de Estado deveria ser executado pelo próprio Estado e não em um
processo de terceirização.
Aproveitamos esta para manifestar
nossa posição sobre as pessoas e entidades ligadas a Rede GTA, que de livre e
espontânea vontade pessoal ou jurídica que queiram participar desse processo e
até mesmo ser membro ou contratado do Estado ou da Fundação.
Entendemos que todos/as as pessoas são
livres e autônomas para decidir sobre si e o que querem de suas vidas, o que
vale também para as instituições que tem seu corpo institucional autônomo e
legal, e diante de seus estatutos sociais devem responder unicamente aos seus
associados. Portanto, a decisão de participarem desse processo ao lado do
Estado e da Fundação é uma decisão pessoal ou institucional, o qual esta Rede
não poderá e nem fará qualquer manifestação oficial, a não ser, se estes/as
estiverem usando o nome da Rede para validar outros processos a revelia
institucional. Por fim, não queremos causar qualquer outro mal está a ninguém,
mas sim, zelar por nossa Rede até outra posição oficial interna.
Com relação ao Estado do Amazonas e
suas políticas, entendemos que a Rede GTA sempre contribuiu e tentará continuar
sua contribuição, fazendo as mobilizações quando necessárias, as manifestações
públicas quando solicitada e marcando presença política em demandas alencadas
por suas bases, a exemplo disso, a III CEPT, que será realizada de 25 a 29 de agosto de 2008, com
início a partir das 10:00 h., mesmo horário que a FAS/SDS, convidou a Rede GTA
para contribuir com o Programa Bolsa Floresta.
Nosso entendimento é de dar por
encerrada esta discussão, deixando claro que não queremos mais participar desse
processo, desejamos sucesso na execução do que foi, assim entendemos, acordado
entre Estado e FAS, ressaltando, que estaremos ao lado, fazendo o nosso papel
de sempre, monitorando, acompanhando, denunciando e cobrando a implementação
das políticas e programas formalizados por este Estado paras as populações
tradicionais.
Na certeza desse entendimento, reiteramos
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Aginaldo Queiroz Silva
Coordenação Executiva
da Rede GTA
Regional Médio
Amazonas
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